Fifa pode punir Atlético-PR com exclusão do Brasileiro por manifestação política

O árbitro Raphael Claus (Fifa-SP) relatou na súmula de Atlético-PR 4 x 0 América-MG, neste sábado (6), que a maioria dos jogadores do time paranaense entrou em campo com uma camisa amarela com a frase ''vamos todos juntos por amor ao Brasil''. O texto tem sido usado por apoiadores do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha. Horas antes do jogo o presidente do Conselho Deliberativo, e manda-chuva do clube, Mario Celso Petraglia já havia declarado apoio a Bolsonaro em suas redes sociais. 

Dois especialistas em direito desportivo ouvidos pelo blog afirmaram que o ato político é claro e que dificilmente o Atlético-PR não será investigado pela Fifa. Uma eventual punição pode ser multa ou até mesmo a eliminação de competição — em caso de condenação é provável que, por ter sido a primeira vez, a multa seja aplicada e somente em caso de reincidência uma sentença mais pesada seja dada. Eles pediram anonimato porque advogam na Fifa e podem vir a ser chamados para trabalhar no caso, por exemplo. 

A Fifa proíbe que seus filiados, seja confederações ou clubes, façam manifestações políticas durante partidas. Jogadores também são proibidos e na Copa-2018, na Rússia, Xhaka e Shaqiri, da Suíça, foram multados por atos políticos na vitória de 2 a 1 sobre a Sérvia. O artigo 4 do Estatuto da Fifa diz que a entidade, e consequentemente todos regidos por suas regras, tem neutralidade política e em pelo menos outros dois códigos, o de conduta e o de ética, é citada a importância de membros de futebol evitarem esses temas quando estiverem em campo. 

A manifestação da diretoria do Atlético-PR não se limitou a fazer com que jogadores entrassem em campo com as camisas amarelas por cima da rubro-negra de jogo — somente o zagueiro Paulo André, atualmente talvez o mais politicamente ativo atleta do futebol brasileiro, se recusou a subir ao gramado com a vestimenta. O clube também colocou a mensagem no estádio, em uma bandeira que ocupou um setor da arquibancada. Normalmente, a frase já é usada no local, mas a palavra ''Brasil'' foi colocada no lugar de ''Furacão'', o apelido do time. 

O CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) não prevê sanções dessa natureza, mas há possibilidade de a procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) abrir investigação com base em um artigo que prevê ''casos especiais''. Só que os advogados ouvidos pelo blog afirmaram que, em situações consideradas acintosas, o Comitê Disciplinar da Fifa pode investigar por conta própria e definir punições. A bandeira e a camisa, para esses profissionais, se encaixam em algo acintoso, mesmo que não façam referência direta a candidato (e que deve ser a linha de defesa atleticana caso vá a julgamento). 

Alguns atletas e ex-atletas têm se manifestado favoráveis ou contra candidatos, principalmente Bolsonaro. Ronaldinho Gaúcho e Rivaldo, por exemplo, declararam apoio a Bolsonaro nas redes sociais. O palmeirense Felipe Melo foi além e em setembro, após empate por 1 a 1 com o Bahia, dedicou na entrevista pós-jogo o gol que fez ao presidenciável, que estava se recuperando do atentado (facada) que sofreu em ato de campanha. 

Na época se levantou a possibilidade de o STJD abrir um procedimento contra o atleta, mas não houve avanço principalmente porque Melo se expressou em uma entrevista e a Constituição prevê liberdade de expressão. A Fifa tem julgado e punido casos mais concretos em que as manifestações sejam feitas, por exemplo, por meio de vestimentas, como fez o Atlético-PR na partida deste sábado (6). 

O blog tentou contato com Mario Celso Petraglia, sem sucesso. 

Fonte: Blog do Marcel Rizzo - UOL