Valor total das pendências de clubes esportivos soma quase R$ 5,3 bilhões
Um levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo Valor Econômico mostra que o Corinthians é o clube que mais deve à União, com R$ 737,7 milhões de débitos - sem incluir o financiamento para a construção da arena. As informações são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e foram obtidas pela publicação por meio da Lei de Acesso à Informação.
Atlético-MG, Vasco, Botafogo, Flamengo, Confederação Brasileira de Vela e Motor, Fluminense, Guarani, Internacional e Palmeiras completam a lista dos dez primeiros. Veja abaixo o valor que cada um deve:
1 Corinthians: R$ 737,7 milhões
2 Atlético-MG: R$ 356,5 milhões
3 Vasco da Gama: R$ 256,5 milhões
4 Botafogo: R$ 251,6 milhões
5 Flamengo: R$ 224,2 milhões
6 Confederação Brasileira de Vela e Motor: R$ 219,8 milhões
7 Fluminense: R$ 173,8 milhões
8 Guarani: R$ 141,5 milhões
9 Internacional: R$ 130,1 milhões
10 Palmeiras: R$ 88,3 milhões
Andrés Sanchez é o presidente do Corinthians — Foto: Marcos Ribolli
Os valores, segundo a reportagem, levam em conta débitos em situações irregular (em processo de cobrança efetiva) e regular (garantidos, parcelados ou suspensos por decisão judicial).
Segundo dados referentes a novembro, são mais de 3,5 mil clubes esportivos e sociais que, ao todo, devem quase R$ 5,3 bilhões à União, entre não pagamento de impostos, contribuição previdenciária e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A publicação do Valor Econômico diz que o Corinthians não reconhece boa parte dos valores por considerar ser isento de tributos federais. Apenas uma cobrança de 2019 soma R$ 597 milhões.
O advogado do clube, Juliano Di Pietro, disse ao Valor Econômico que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já extinguiu cobranças similares de outros clubes, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Cofins, PIS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Os clubes voltaram a contrair dívidas mesmo depois de terem sido beneficiados com programas de renegociações com a União, como o Profut, em 2015, e o Programa Especial de Regularização Tributária, de 2017. Existe um projeto de lei no Congresso para a transformação de clubes sem fins lucrativos em empresas com o atrativo de um novo parcelamento dos débitos em até 60 meses, além de descontos nos juros, multas e encargos.
O Corinthians divulgou uma nota oficial sobre o assunto. Leia na íntegra abaixo:
"O Sport Club Corinthians Paulista em atenção à reportagem publicada hoje (20/2) à pg. B9 no Jornal Valor Econômico, “Clubes devem R$ 5,3 bi à União”, esclarece que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região suspendeu a exigibilidade da suposta dívida no valor de R$597 milhões, por meio de uma decisão que determina que o CARF julgue o recurso sobre a isenção da agremiação em relação a IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, nos termos da firme jurisprudência daquela Corte Administrativa em favor dos clubes. Se levada em conta a decisão supracitada, o Corinthians ocuparia a 9ª posição no ranking elaborado pela reportagem que não obteria a mesma repercussão. Vale salientar que a mesma reportagem cita brevemente que a situação atual do clube é “regular”."
Por GloboEsporte.com — São Paulo, SP
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